Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1603 / 2011 | LEI N'1603 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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12/03/2018
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1602 / 2011 | LEI N°1602 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_969.pdf
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12/03/2018
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1601 / 2011 | LEI N°1601 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_968.pdf
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1600 / 2011 | LEI Nº 1600 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_967.pdf
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1599 / 2011 | LEI Nº 1599 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar. |
ato_966.pdf
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1598 / 2011 | LEI Nº 1598 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a Efetuar doação de material para Pavimentação Asfaltica, e da outras providências. |
ato_965.pdf
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1597 / 2011 | LEI Nº 1597 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei nº 1503/2010, de 22 de abril de 2010, e da outras providências. |
ato_964.pdf
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1596 / 2011 | LEI Nº 1596 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Estabelece a Revisão do Plano de Amortização Para Equacionamento de Déficit Atuarial Instituído Pela Lei nº 1531 05 de Agosto de 2010, e da outras providências. |
ato_963.pdf
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1594 / 2011 | LEI Nº1594 Data: 10 de Março de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_962.pdf
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1593 / 2011 | LEINº1593 Data: 17 de Fevereiro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_961.pdf
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1592 / 2011 | LEI Nº 1592 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue e da Febre Amarela e dá outras providências |
ato_960.pdf
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1591 / 2011 | LEI Nº 1591 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências. |
ato_959.pdf
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1590 / 2011 | LEI Nº 1590 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARLI F ATIMA DE MOURA KOLAS - FI, e dá outras providências. |
ato_958.pdf
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1589 / 2011 | LEI Nº 1589 DE 27 DE JANEIRO DE 2011. Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto-Pr. |
ato_957.pdf
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1588 / 2010 | LEI N"1588 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1464.pdf
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15/10/2018
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