Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1587 / 2010 | LEI N'1587 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1586 / 2010 | LEI N°1586 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1462.pdf
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1585 / 2010 | LEI N'.1585 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_1461.pdf
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1584 / 2010 | LEI Nº 1584 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei nº 875/97, de 09 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
ato_1460.pdf
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1583 / 2010 | LEI Nº 1583 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010. Altera a Lei nº 681, de 27 de novembro de 1.991, que Institui o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências |
ato_1459.pdf
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1582 / 2010 | LEI Nº 1582 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1458.pdf
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1581 / 2010 | LEI Nº 1581 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1457.pdf
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1580 / 2010 | LEI Nº 1580 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1456.pdf
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1579 / 2010 | LEI Nº 1579 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1455.pdf
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1578 / 2010 | LEI Nº 1578 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1454.pdf
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1577 / 2010 | LEI Nº 1577 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1453.pdf
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1576 / 2010 | LEI Nº 1576 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1452.pdf
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1575 / 2010 | LEI N°.1575 Data: 02 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1451.pdf
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1574 / 2010 | LEI N'1574 Data: 02 de Dezembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1449.pdf
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1573 / 2010 | LEI Nº 1573 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COMÉRCIO DE ESTOFADOS TARTARUGA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1448.pdf
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