Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1572 / 2010 | LEI Nº 1572 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 86, da gleba 01 CP. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1571 / 2010 | LEI Nº 1571 Data: 18 de Novembro de 2010. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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1569 / 2010 | LEI Nº 1569 09 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 70, da Gleba 01, com área de 23 .800 m2, (vinte e três mil e oitocentos metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
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1568 / 2010 | LEI Nº1568 Data: 04 de Novembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1566 / 2010 | LEI Nº 1566 Data: 21 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1565 / 2010 | LEINº.1565 Data: 21 de Outubro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1564 / 2010 | LEI N°1564 Data: 21 de Outubro de 2010. SÚMULA: Autoriza o proceder à abertura Suplementar. Executivo Municipal a de Credito Adicional |
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1563 / 2010 | LEI Nº1563 Data: 14 de Outubro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1562 / 2010 | LEI Nº 1562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Pegar Carona em Licitações e dá outras providências. |
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1561 / 2010 | LEI N'1561 Data: 07 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1560 / 2010 | LEI N' 1560 Data: 07 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1559 / 2010 | LEI Nº 1559 Data: 30 de Setembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
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1558 / 2010 | LEI N'1.558 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1557 / 2010 | LEI Nº1557 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 201O/2011 e dá outras providências. |
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1556 / 2010 | LEI Nº1556 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013 e dá outras providências. |
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