Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1555 / 2010 | LEI Nº 1555 DE 28 DE SETEMBRTO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74-70 e 71-A, da subdivisão da fusão das chácaras nºs 73 e 74 - 70 e 71 (fusão), todas pertencentes a subdivisão, com área de 125.100 m2, (cento e vinte e cinco mil e cem metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
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1554 / 2010 | LEI N° 1554 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74 da subdivisão da gleba 01 CP |
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1553 / 2010 | LEI Nº 1553 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JAIRO V ANDERLEI PARREIRA, e dá outras providências. |
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1552 / 2010 | LEI N'.1552 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1551 / 2010 | LEI N'.1551 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1550 / 2010 | LEI N'.1550 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1548 / 2010 | LEINº.1548 Data: 19 de Agosto de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1547 / 2010 | LEI Nº. 1547 Data: 19/08/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1546 / 2010 | LEI Nº 1546 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
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1545 / 2010 | LEI Nº 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de servidor, e da outras providências. |
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1544 / 2010 | LEI Nº 1544 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARINES SILVA MELO BEHL, e dá outras providências. |
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1543 / 2010 | LEI Nº 1543 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa CLAIR FILIPIN DE CASTRO SCHMITT, e dá outras providencias. |
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1542 / 2010 | LEI Nº 1542 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JANE ALVES RODRIGUES & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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1541 / 2010 | LEI Nº 1541 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa V ALDIR ALVES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. |
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1540 / 2010 | LEI Nº 1540 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, e dá outras providências. |
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