Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1565 / 2010 | LEINº.1565 Data: 21 de Outubro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1442.pdf
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1564 / 2010 | LEI N°1564 Data: 21 de Outubro de 2010. SÚMULA: Autoriza o proceder à abertura Suplementar. Executivo Municipal a de Credito Adicional |
ato_1441.pdf
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1563 / 2010 | LEI Nº1563 Data: 14 de Outubro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1440.pdf
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1562 / 2010 | LEI Nº 1562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Pegar Carona em Licitações e dá outras providências. |
ato_1439.pdf
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1561 / 2010 | LEI N'1561 Data: 07 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1438.pdf
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1560 / 2010 | LEI N' 1560 Data: 07 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1437.pdf
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1559 / 2010 | LEI Nº 1559 Data: 30 de Setembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_1436.pdf
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1558 / 2010 | LEI N'1.558 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1435.pdf
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1557 / 2010 | LEI Nº1557 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 201O/2011 e dá outras providências. |
ato_1434.pdf
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1556 / 2010 | LEI Nº1556 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013 e dá outras providências. |
ato_1433.pdf
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1555 / 2010 | LEI Nº 1555 DE 28 DE SETEMBRTO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74-70 e 71-A, da subdivisão da fusão das chácaras nºs 73 e 74 - 70 e 71 (fusão), todas pertencentes a subdivisão, com área de 125.100 m2, (cento e vinte e cinco mil e cem metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1432.pdf
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1554 / 2010 | LEI N° 1554 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74 da subdivisão da gleba 01 CP |
ato_1431.pdf
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1553 / 2010 | LEI Nº 1553 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JAIRO V ANDERLEI PARREIRA, e dá outras providências. |
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1552 / 2010 | LEI N'.1552 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1429.pdf
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1551 / 2010 | LEI N'.1551 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1428.pdf
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