Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1550 / 2010 | LEI N'.1550 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1548 / 2010 | LEINº.1548 Data: 19 de Agosto de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1547 / 2010 | LEI Nº. 1547 Data: 19/08/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1546 / 2010 | LEI Nº 1546 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1424.pdf
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1545 / 2010 | LEI Nº 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de servidor, e da outras providências. |
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1544 / 2010 | LEI Nº 1544 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARINES SILVA MELO BEHL, e dá outras providências. |
ato_1422.pdf
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1543 / 2010 | LEI Nº 1543 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa CLAIR FILIPIN DE CASTRO SCHMITT, e dá outras providencias. |
ato_1421.pdf
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1542 / 2010 | LEI Nº 1542 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JANE ALVES RODRIGUES & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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1541 / 2010 | LEI Nº 1541 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa V ALDIR ALVES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. |
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1540 / 2010 | LEI Nº 1540 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, e dá outras providências. |
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1539 / 2010 | LEI N°.1539 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1538 / 2010 | LEI N"1538 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1537 / 2010 | LEI Nº 1537 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO A seguinte |
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1536 / 2010 | LEI N°.1536 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1413.pdf
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1535 / 2010 | LEI Nº 1535 DE 11 DE AGOSTO DE 201 O SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1451 de 01/10/2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o período de 2009 a 2013 e dá outras providências. |
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