Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2788 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_4585.pdf
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Atualizado
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27/10/2023
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2787 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4584.pdf
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Atualizado
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27/10/2023
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2786 / 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
ato_4581.pdf
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Atualizado
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27/10/2023
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2785 / 2023 | Cria e da denominação à Unidade Escolar situada no Bairro Centro, na cidade de Planalto, estado do Paraná. |
ato_4580.pdf
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Atualizado
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27/10/2023
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2784 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências. |
ato_4571.pdf
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Atualizado
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18/10/2023
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2783 / 2023 | "ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_4570.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2023
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2782 / 2023 | Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências. |
ato_4569.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2023
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2781 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis. |
ato_4568.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2023
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2780 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4562.pdf
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Atualizado
em:
16/10/2023
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2779 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4561.pdf
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Atualizado
em:
16/10/2023
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2778 / 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4552.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2777 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4560.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2776 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4559.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2775 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4558.pdf
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em:
11/10/2023
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2774 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4557.pdf
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11/10/2023
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