Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1534 / 2010 | LEI Nº 1534 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1447 de 27 de agosto de 2009. que dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010, do Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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10/10/2018
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1533 / 2010 | LEI N° 1533 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 SUMULA: "Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem, e dá outras providências |
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09/10/2018
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1532 / 2010 | LEI Nº 1532 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescente em condição de risco social e dá outras providências. |
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09/10/2018
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1531 / 2010 | LEI Nº 1531 DE 05 DE AGOSTO DE 2010. INSTITUTUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
ato_1406.pdf
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08/10/2018
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1530 / 2010 | LEI N'.1530 Data: O 1 de Julho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial |
ato_1405.pdf
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08/10/2018
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1529 / 2010 | LEI Nº 1529 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar obras de melhoria no zinásio de esoortes da Comunidade de Barra Grande. e dá outras providencias. |
ato_1404.pdf
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08/10/2018
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1528 / 2010 | LEI Nº 1528 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. |
ato_1403.pdf
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08/10/2018
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1527 / 2010 | LEI Nº 1527 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte das Chácaras nºs 101 e 101-A e 100-AC da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_1402.pdf
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04/07/2019
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1526 / 2010 | LEI Nº 1526 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
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08/10/2018
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1525 / 2010 | LEI Nº 1525 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Transforma em Loteamento urbano o Lote Rural nº 102-102-AB da Gleba 01 CP com área de 30.949,10 m-, e dá outras providências. |
ato_1400.pdf
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08/10/2018
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1523 / 2010 | LEI Nº 1523 Data: 24 de Junho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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08/10/2018
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1522 / 2010 | LEINº.1522 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1398.pdf
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08/10/2018
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1521 / 2010 | LEINº.1521 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional |
ato_1397.pdf
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08/10/2018
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1520 / 2010 | LEI Nº 1520 DE 16 DE JUNHO DE 2010 SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná ACAMPAR, como entidade oficial Representativa da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências. |
ato_1396.pdf
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08/10/2018
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1519 / 2010 | LEI Nº 1519 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, e dá outras providências |
ato_1395.pdf
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08/10/2018
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