Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1523 / 2010 | LEI Nº 1523 Data: 24 de Junho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1399.pdf
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1522 / 2010 | LEINº.1522 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1398.pdf
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1521 / 2010 | LEINº.1521 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional |
ato_1397.pdf
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1520 / 2010 | LEI Nº 1520 DE 16 DE JUNHO DE 2010 SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná ACAMPAR, como entidade oficial Representativa da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências. |
ato_1396.pdf
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1519 / 2010 | LEI Nº 1519 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, e dá outras providências |
ato_1395.pdf
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1518 / 2010 | LEI N'.1518 Data: 10 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1394.pdf
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1517 / 2010 | LEI Nº 1517 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Transforma em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara sub urbana nº 86, da gleba 01, e da outras providências. |
ato_1393.pdf
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1516 / 2010 | LEI Nº 1516 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Declara de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01 CP, com área de 18.341,82 m2, e da outras providências. |
ato_1392.pdf
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1515 / 2010 | LEINº1515 Data: 02 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1391.pdf
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1514 / 2010 | LEI Nº1514 Data: 17 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1390.pdf
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1513 / 2010 | LEI N'.1513 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1389.pdf
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1512 / 2010 | LEIN'1512 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1388.pdf
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1511 / 2010 | LEI Nº 1511 DE 25 DE MAIO DE 2010. Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
ato_1387.pdf
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1509 / 2010 | LEI Nº 1509 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1482/2010, e da outras providências. |
ato_1386.pdf
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1508 / 2010 | LEI Nº 1508 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1446/2010, e da outras providências. |
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