Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1518 / 2010 | LEI N'.1518 Data: 10 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1517 / 2010 | LEI Nº 1517 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Transforma em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara sub urbana nº 86, da gleba 01, e da outras providências. |
ato_1393.pdf
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1516 / 2010 | LEI Nº 1516 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Declara de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01 CP, com área de 18.341,82 m2, e da outras providências. |
ato_1392.pdf
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1515 / 2010 | LEINº1515 Data: 02 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1391.pdf
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1514 / 2010 | LEI Nº1514 Data: 17 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1390.pdf
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1513 / 2010 | LEI N'.1513 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1389.pdf
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1512 / 2010 | LEIN'1512 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1388.pdf
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1511 / 2010 | LEI Nº 1511 DE 25 DE MAIO DE 2010. Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
ato_1387.pdf
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1509 / 2010 | LEI Nº 1509 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1482/2010, e da outras providências. |
ato_1386.pdf
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1508 / 2010 | LEI Nº 1508 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1446/2010, e da outras providências. |
ato_1385.pdf
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1507 / 2010 | LEI N"1507 Data: 13 de Maio de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1384.pdf
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1506 / 2010 | LEI N'.1506 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Unidade Orçamentária Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social, transfere dotações, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
ato_1383.pdf
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1505 / 2010 | LEINº.1505 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_1382.pdf
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1504 / 2010 | LEI N'.1504 Data: 22 de Abri.l de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1381.pdf
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1503 / 2010 | LEI Nº 1503 DE 22 DE ABRIL DE 2010. Altera a Lei nº 1150/2005, de 16 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
ato_1380.pdf
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