Atualizado em: 06/06/2025
Número | Súmula | Downloads | 1507 / 2010 | LEI N"1507 Data: 13 de Maio de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1384.pdf
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1506 / 2010 | LEI N'.1506 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Unidade Orçamentária Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social, transfere dotações, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
ato_1383.pdf
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1505 / 2010 | LEINº.1505 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_1382.pdf
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1504 / 2010 | LEI N'.1504 Data: 22 de Abri.l de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1381.pdf
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1503 / 2010 | LEI Nº 1503 DE 22 DE ABRIL DE 2010. Altera a Lei nº 1150/2005, de 16 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
ato_1380.pdf
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1502 / 2010 | LEI Nº 1502 DE 22 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo a Efetuar Pavimentação, e da outras providências. |
ato_1379.pdf
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1501 / 2010 | LEIN'1501 Data: 15 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1378.pdf
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1500 / 2010 | LEI Nº 1500 DE 15 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Doar Adubo Orgânico tipo "Cama de Aviário" a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1377.pdf
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1499 / 2010 | LEI N".1499 Data: 08 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1376.pdf
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1498 / 2010 | LEI N'.1498 Data: 08 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1375.pdf
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1497 / 2010 | LEI Nº 1497 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a PARÓQUIA EVANGÉLICA DE PLANALTO, e da outras providências. |
ato_1374.pdf
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1496 / 2010 | LEI Nº 1496 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_1373.pdf
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1495 / 2010 | LEI Nº 1495 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana o Lote Rural nº 102-102-AB da Gleba 01 CP com área de 30.949, 10 m2, e dá outras providências. |
ato_1372.pdf
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1494 / 2010 | LEI Nº 1494 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana parte lote nº: 102 e 102-A, da Gleba nº: 01-CP, com área de 12.900,90 m2 e dá outras providências |
ato_1371.pdf
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1493 / 2010 | LEI Nº 1493 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nºs 101 e 101-A-100-AC da Gleba 01-CP com área de 43.797,50 m2, e dá outras providências. |
ato_1370.pdf
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