Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1491 / 2010 | LEI N'1491 Data: 25 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1490 / 2010 | LEI Nº 1490 DE 25 DE MARCO 2010. Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
ato_1368.pdf
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1489 / 2010 | LEI Nº 1489 DE 25 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1367.pdf
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1488 / 2010 | LEINº.1488 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1366.pdf
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1487 / 2010 | LEINº1487 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1365.pdf
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1486 / 2010 | LEI Nº 1486 DE 16 DE MARCO DE 2010. DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO ESTADO DO PARANA EM RELAÇÃO A OS SEUS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1364.pdf
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1485 / 2010 | LEI Nº 1485 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná-AMSOP. |
ato_1363.pdf
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1484 / 2010 | LEI Nº 1484 DE 16 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências |
ato_1362.pdf
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1483 / 2010 | LEI Nº 1483 DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 75-A, da Gleba 01, com área de 3 .000 m2, e dá outras providências. |
ato_1361.pdf
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1482 / 2010 | LEI Nº 1482DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01, com área de 20.981,82 m2, e dá outras providências. |
ato_1360.pdf
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1481 / 2010 | LEI Nº.1481 Data: 11 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_1359.pdf
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1480 / 2010 | LEI Nº 1480 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1358.pdf
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1479 / 2010 | LEI Nº 1479 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências |
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1478 / 2010 | LEINº1478 Data: 25 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1477 / 2010 | LEI Nº.1477 Data: 10 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1355.pdf
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