Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1502 / 2010 | LEI Nº 1502 DE 22 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo a Efetuar Pavimentação, e da outras providências. |
ato_1379.pdf
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08/10/2018
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1501 / 2010 | LEIN'1501 Data: 15 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1378.pdf
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1500 / 2010 | LEI Nº 1500 DE 15 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Doar Adubo Orgânico tipo "Cama de Aviário" a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1377.pdf
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1499 / 2010 | LEI N".1499 Data: 08 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1376.pdf
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1498 / 2010 | LEI N'.1498 Data: 08 de Abril de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1375.pdf
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1497 / 2010 | LEI Nº 1497 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a PARÓQUIA EVANGÉLICA DE PLANALTO, e da outras providências. |
ato_1374.pdf
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1496 / 2010 | LEI Nº 1496 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_1373.pdf
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1495 / 2010 | LEI Nº 1495 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana o Lote Rural nº 102-102-AB da Gleba 01 CP com área de 30.949, 10 m2, e dá outras providências. |
ato_1372.pdf
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1494 / 2010 | LEI Nº 1494 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana parte lote nº: 102 e 102-A, da Gleba nº: 01-CP, com área de 12.900,90 m2 e dá outras providências |
ato_1371.pdf
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1493 / 2010 | LEI Nº 1493 DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nºs 101 e 101-A-100-AC da Gleba 01-CP com área de 43.797,50 m2, e dá outras providências. |
ato_1370.pdf
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1491 / 2010 | LEI N'1491 Data: 25 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1369.pdf
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1490 / 2010 | LEI Nº 1490 DE 25 DE MARCO 2010. Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
ato_1368.pdf
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1489 / 2010 | LEI Nº 1489 DE 25 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1367.pdf
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1488 / 2010 | LEINº.1488 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1366.pdf
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1487 / 2010 | LEINº1487 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1365.pdf
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