Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1472 / 2010 | LEI Nº 1472 DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Pr. |
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1471 / 2009 | LEI Nº 1471 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
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1470 / 2009 | LEINº.1470 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1469 / 2009 | LEINº.1469 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1468 / 2009 | LEI Nº.1468 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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1467 / 2009 | LEI Nº1467 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
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1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
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1465 / 2009 | LEI Nº.1465 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1464 / 2009 | LEINº.1464 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1463 / 2009 | LEI Nº.1463 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E AXA A DESPESA DO MUNIÓPIO DE PLANALTO PARA O EXERÓCTO FINANCEIRO DE 2010. |
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1462 / 2009 | LEINº.1462 Data: 26 de Novembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1461 / 2009 | LEI Nº.1461 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1460 / 2009 | LEI Nº 1460 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola, da outra providencias. |
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1459 / 2009 | LEI Nº 1459 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1318/2007, e dá outras providências |
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