Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1463 / 2009 | LEI Nº.1463 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E AXA A DESPESA DO MUNIÓPIO DE PLANALTO PARA O EXERÓCTO FINANCEIRO DE 2010. |
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1462 / 2009 | LEINº.1462 Data: 26 de Novembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1461 / 2009 | LEI Nº.1461 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1460 / 2009 | LEI Nº 1460 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola, da outra providencias. |
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1459 / 2009 | LEI Nº 1459 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1318/2007, e dá outras providências |
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1458 / 2009 | LEI Nº.1458 Data: 29 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1457 / 2009 | LEI Nº.1457 Data: 23 de Outubro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1456 / 2009 | LEI N'1456 Data: 22 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1455 / 2009 | LEI Nº.1455 Data: 15 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1454 / 2009 | LEI Nº 1454 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
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1453 / 2009 | LEI Nº 1453 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício financeiro de 2009 e 2010 dá outras providências. |
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
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1451 / 2009 | LEI Nº.1451 Data: O 1 de Outubro de 2009. SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2010/2013. |
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1451 / 2009 | LEI Nº 1451 DE 04 DE OUTUBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2009 e Exercício financeiro 2010 a 2013 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte: |
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