Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1458 / 2009 | LEI Nº.1458 Data: 29 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1457 / 2009 | LEI Nº.1457 Data: 23 de Outubro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1329.pdf
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1456 / 2009 | LEI N'1456 Data: 22 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1455 / 2009 | LEI Nº.1455 Data: 15 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1348.pdf
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1454 / 2009 | LEI Nº 1454 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1328.pdf
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1453 / 2009 | LEI Nº 1453 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1327.pdf
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício financeiro de 2009 e 2010 dá outras providências. |
ato_1325.pdf
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1326.pdf
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1451 / 2009 | LEI Nº.1451 Data: O 1 de Outubro de 2009. SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2010/2013. |
ato_1323.pdf
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1451 / 2009 | LEI Nº 1451 DE 04 DE OUTUBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2009 e Exercício financeiro 2010 a 2013 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte: |
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1450 / 2009 | LEI Nº 1450 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Obras de Infra-Estrutura e da outras providências. |
ato_1322.pdf
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1449 / 2009 | LEI Nº 1449 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual -PPA, para o exercício financeiro de 2009 e exercício 2010 a 2013, e dá outras providências. |
ato_1320.pdf
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1449 / 2009 | LEINº.1449 Data: 17 de Setembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1321.pdf
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1448 / 2009 | LEI Nº 1448 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bela Vista da Caroba, Município de Capanema, Município de Santo Antonio do Sudoeste, Município ~ ftmc:ittra, Município de Pérola do Oeste e Município de Planalto, para constituir consórcio público destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios que compõe a Região de Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná. |
ato_1319.pdf
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1447 / 2009 | LEI Nº .144 7 /2009 Data: 27 /08/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1318.pdf
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