Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1446 / 2009 | LEI Nº 1446 DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara Suburbana nº 86, da Gleba O 1, e da outras providências. |
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08/10/2018
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1445 / 2009 | LEI Nº 1445 DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara de terreno urbano nº 85, da Subdivisão da Gleba 01, e da outras providências |
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1444 / 2009 | LEI Nº 1444 DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
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1443 / 2009 | LEI Nº. 1443 Data: 13 de Agosto de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1314.pdf
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1442 / 2009 | LEI N' 1442 Data: 06 de Agosto de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1441 / 2009 | LEI Nº 1441 DE 05 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 10-A e 10-B, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1440 / 2009 | LEI Nº 1440 DE 05 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 1 O, da Gleba 01, e da outras providências |
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1439 / 2009 | LEI Nº. 1439 Data: 30 de Julho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1310.pdf
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1438 / 2009 | LEI Nº.1438 Data: 08 de Julho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1309.pdf
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1437 / 2009 | LEI Nº 1437 DE 30 DE JUNHO DE 2009. Altera a Lei nº 1412/2009,e da outras providências. |
ato_1308.pdf
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1436 / 2009 | LEI Nº 1436 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. |
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1435 / 2009 | LEI Nº 1435 DE 16 DE JUNHO DE 2009. Altera a Lei nº 1425/09, e da outras providências. |
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30/10/2017
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1434 / 2009 | LEI Nº.1434 Data: 10 de Junho de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1433 / 2009 | LEI Nº. 1433 Data: 10 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1432 / 2009 | LEINº.1432 Data: 10 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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