Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1431 / 2009 | LEI Nº 1431 DE 09 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1302.pdf
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1430 / 2009 | LEI Nº.1430 Data: 04 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1301.pdf
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1429 / 2009 | LEINº1429 Data: 04 de Junho de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1300.pdf
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1428 / 2009 | LEI Nº 1428 DE 03 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
ato_1299.pdf
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1427 / 2009 | LEI Nº 1427 DE 26 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1298.pdf
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1426 / 2009 | LEI Nº 1426 Data: 26 de Maio de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1297.pdf
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1425 / 2009 | LEI Nº 1425 DE 26 DE MAIO DE 2009. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_1296.pdf
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1424 / 2009 | LEI Nº.1424 Data: 26 de Maio de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1295.pdf
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1423 / 2009 | LEI Nº 1423 DE 20 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1294.pdf
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1422 / 2009 | LEI Nº 1422 DE 20 DE MAIO DE 2009 DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMÍLIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1293.pdf
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1420 / 2009 | LEI Nº 1420 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Habitação Urbana de Planalto Paraná - COOHUPLA, e dá outras providências. |
ato_1292.pdf
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1419 / 2009 | LEI Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto Pr. |
ato_1291.pdf
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1418 / 2009 | LEINº1418 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1290.pdf
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1417 / 2009 | LEI Nº 1417 DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Calcário para Doação a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1289.pdf
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1416 / 2009 | LEINº1416 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1288.pdf
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