Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1420 / 2009 | LEI Nº 1420 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Habitação Urbana de Planalto Paraná - COOHUPLA, e dá outras providências. |
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1419 / 2009 | LEI Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto Pr. |
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1418 / 2009 | LEINº1418 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1290.pdf
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1417 / 2009 | LEI Nº 1417 DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Calcário para Doação a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1289.pdf
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1416 / 2009 | LEINº1416 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1288.pdf
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1415 / 2009 | LEI Nº 1415 DE 23 DE ABRIL DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto PR. |
ato_1287.pdf
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1414 / 2009 | DE LEI Nº 1414 DE 314 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
ato_1286.pdf
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1413 / 2009 | LEI Nº 1413 DE 14 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de areia e pedra brita a pequenos produtores e dá outras providências. |
ato_1285.pdf
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1412 / 2009 | LEI Nº 1412 DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera a Lei nº 1196/2006,e da outras providências. |
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1411 / 2009 | LEI Nº.1411 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1283.pdf
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1410 / 2009 | LEI N°. 1410 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1282.pdf
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1409 / 2009 | LEI Nº 1409 DE 02 DE ABRIL DE 2009. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto a Empresa RBL Publicidades e Marketing Ltda jornal "O Trombeta", e dá outras providências. |
ato_1281.pdf
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1408 / 2009 | L E I Nº 1.408 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1280.pdf
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1407 / 2009 | L E I Nº 1.407 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1279.pdf
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1406 / 2009 | LEI Nº 1406 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1278.pdf
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