Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1415 / 2009 | LEI Nº 1415 DE 23 DE ABRIL DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto PR. |
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1414 / 2009 | DE LEI Nº 1414 DE 314 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
ato_1286.pdf
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1413 / 2009 | LEI Nº 1413 DE 14 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de areia e pedra brita a pequenos produtores e dá outras providências. |
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1412 / 2009 | LEI Nº 1412 DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera a Lei nº 1196/2006,e da outras providências. |
ato_1284.pdf
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1411 / 2009 | LEI Nº.1411 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1283.pdf
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1410 / 2009 | LEI N°. 1410 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1409 / 2009 | LEI Nº 1409 DE 02 DE ABRIL DE 2009. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto a Empresa RBL Publicidades e Marketing Ltda jornal "O Trombeta", e dá outras providências. |
ato_1281.pdf
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1408 / 2009 | L E I Nº 1.408 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1407 / 2009 | L E I Nº 1.407 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1406 / 2009 | LEI Nº 1406 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
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1405 / 2009 | LEI Nº 1405 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
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1404 / 2009 | L E I Nº 1.404 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1276.pdf
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1403 / 2009 | L E I Nº 1.403 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1275.pdf
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1402 / 2009 | LEI Nº.1402 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1274.pdf
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1401 / 2009 | LEI Nº. 1401 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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