Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1405 / 2009 | LEI Nº 1405 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
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1404 / 2009 | L E I Nº 1.404 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1276.pdf
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1403 / 2009 | L E I Nº 1.403 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1275.pdf
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1402 / 2009 | LEI Nº.1402 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1274.pdf
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1401 / 2009 | LEI Nº. 1401 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1273.pdf
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1400 / 2009 | L E I Nº 1.400 Data: 26 de Fevereiro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1272.pdf
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1399 / 2009 | LEI Nº 1399 DE 26 DE FEVEREffiO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
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1398 / 2009 | LEI Nº 1398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação de Semente de Milho a Produtores Rurais do Município de Planalto Pr, e dá outras Providências. |
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1397 / 2009 | LEI Nº 1397 DE 22 DE JANEffiO DE 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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1396 / 2009 | LEI Nº 1396 DE 22 DE JANEffiO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. |
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1395 / 2009 | LEI Nº 1395 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1267.pdf
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1394 / 2009 | LEI Nº 1394 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1266.pdf
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1393 / 2008 | LEI Nº 1393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei nº 1.337, de 30 de abril de 2.008, que Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2.009 a 2.012. |
ato_800.pdf
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1392 / 2008 | LEI Nº 1392 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Revoga a Lei nº 1378, de 21 de outubro de 2.008, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto PR. |
ato_799.pdf
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1391 / 2008 | L E I Nº 1391 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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