Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1400 / 2009 | L E I Nº 1.400 Data: 26 de Fevereiro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1272.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1399 / 2009 | LEI Nº 1399 DE 26 DE FEVEREffiO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
ato_1271.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1398 / 2009 | LEI Nº 1398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação de Semente de Milho a Produtores Rurais do Município de Planalto Pr, e dá outras Providências. |
ato_1270.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1397 / 2009 | LEI Nº 1397 DE 22 DE JANEffiO DE 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_1269.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1396 / 2009 | LEI Nº 1396 DE 22 DE JANEffiO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. |
ato_1268.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1395 / 2009 | LEI Nº 1395 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1267.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1394 / 2009 | LEI Nº 1394 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1266.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1393 / 2008 | LEI Nº 1393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei nº 1.337, de 30 de abril de 2.008, que Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2.009 a 2.012. |
ato_800.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1392 / 2008 | LEI Nº 1392 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Revoga a Lei nº 1378, de 21 de outubro de 2.008, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto PR. |
ato_799.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1391 / 2008 | L E I Nº 1391 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_798.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1390 / 2008 | L E I Nº 1.390 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_797.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1389 / 2008 | L E I Nº 1.389 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_796.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1388 / 2008 | L E I Nº 1.388 Data: 11 de dezembro de 2008 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
ato_795.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1387 / 2008 | LEI Nº 1387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Fixa o Valor das Diárias do Prefeito, Vice Prefeito, dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR, quando em viagem a serviço da municipalidade, para o período 2009 à 2012. |
ato_794.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
1386 / 2008 | L E 1 N' 1.386 Data: 04 de dezembro de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_793.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2018
|
|---|
