Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1354 / 2008 | LEI Nº 1.354 Data: 24 de junho de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_761.pdf
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16/02/2018
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1353 / 2008 | LEI Nº 1353 DE 06 DE JUNHO DE 2008. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa TANTA CRISTINA KLEIN E CIA LTDA, e dá outras providências. |
ato_760.pdf
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16/02/2018
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1352 / 2008 | L E I Nº 1.352 Data: 03 de junho de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_759.pdf
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1351 / 2008 | L E I Nº 1.351 Data: 03 de junho de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_758.pdf
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1350 / 2008 | LEI Nº 1350 DE 03 DE MAIO DE 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
ato_757.pdf
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1349 / 2008 | L E I Nº 1.349 Data: 29 de maio de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_756.pdf
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1348 / 2008 | L E I Nº 1.348 Data: 29 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_755.pdf
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1347 / 2008 | L E I Nº 1.347 Data: 29 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_754.pdf
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1346 / 2008 | L E I Nº 1.346 Data: 29 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_753.pdf
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16/02/2018
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1345 / 2008 | L E I Nº 1.345 Data: 21 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_752.pdf
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16/02/2018
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1344 / 2008 | L E I Nº 1344 Data: 21 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_751.pdf
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16/02/2018
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1343 / 2008 | L E I N° 1343 Data: 21 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_750.pdf
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16/02/2018
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1342 / 2008 | LEI Nº 1342 DE 08 DE MAIO DE 2008. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 26, da subdivisão Gleba 01 CP, e da outras providências. |
ato_737.pdf
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1341 / 2008 | L E I Nº 1.341 Data: 07 de maio de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_736.pdf
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05/02/2018
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1340 / 2008 | L E I Nº 1340 Data: 07 de maio de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_735.pdf
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