Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1339 / 2008 | L E I Nº 1.339 Data: 07 de maio de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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31/01/2018
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1339 / 2008 | L E I Nº 1339 Data: 07 de maio de 2008. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_734.pdf
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05/02/2018
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1337 / 2008 | Lei nº 1.337, de 30 de abril de 2.008 Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2. 009 a 2.012. |
ato_732.pdf
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31/01/2018
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1336 / 2008 | L E I Nº 1.336 Data: 22 de abril de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_731.pdf
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1334 / 2008 | LEI Nº 1334 DE 04 DE ABRIL DE 2008. Concede Recomposição Salarial e Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_730.pdf
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31/01/2018
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1333 / 2008 | l E I Nº 1333 Data: 03 de abril de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_729.pdf
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31/01/2018
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1332 / 2008 | LEI Nº 1332 DE 28 DE MARCO DE 2008. Declara área de expansão urbana parte das chácaras nºs 78 e 79, da gleba 01 CP |
ato_728.pdf
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31/01/2018
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1331 / 2008 | L E I Nº 1.331 Data: 26 de março de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_727.pdf
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31/01/2018
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1330 / 2008 | L E I Nº 1.330 Data: 18/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_726.pdf
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31/01/2018
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1329 / 2008 | LEI Nº 1329 DE 18 DE MARCO DE 2008. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 77, da Gleba 01, com área de 27.400 m2, e dá outras providências. |
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31/01/2018
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1328 / 2008 | LEI N° 1328 DE 15 DE MARÇO DE 2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e da outras providências. |
ato_724.pdf
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31/01/2018
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1327 / 2008 | LEI Nº 1327 Data: 14 de fevereiro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_723.pdf
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27/11/2019
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1326 / 2008 | L E I Nº 1.326 Data: 14 de fevereiro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_722.pdf
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31/01/2018
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1324 / 2007 | LEI Nº 1324 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. |
ato_1258.pdf
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08/10/2018
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1323 / 2007 | LEI Nº 1323 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências |
ato_1257.pdf
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08/10/2018
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