Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1311 / 2007 | L E I Nº 1.311 Data: 12 de dezembro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1310 / 2007 | LEI Nº 1310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a Seguinte |
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1309 / 2007 | L E I Nº 1.309 Data:04/12/2007 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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1308 / 2007 | LEI Nº 1308 DE 26 NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação e Parceria e dá outras providências. |
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1307 / 2007 | LEI Nº 1307 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 667/91, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências. |
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1306 / 2007 | LEI Nº1.306 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1305 / 2007 | LEI Nº1.305 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1304 / 2007 | L E I N° 1.304 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1303 / 2007 | L E I N° 1.303 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1302 / 2007 | L E I Nº 1.302 Data: 09 / 11 / 07 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A |
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1301 / 2007 | LEI Nº 1301 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Educação dá outras providências. |
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1300 / 2007 | LEI Nº 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 1060/2004, e dá outras providências. |
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1299 / 2007 | LEI Nº 1299 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Associação Central de Agricultores de Planalto , e da outras providências. |
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1297 / 2007 | L E I Nº 1.297 Data: 17 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
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1296 / 2007 | LEI N°1.296 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
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