Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1290 / 2007 | LEI Nº 1290 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Cessão de Uso e dá outras providências |
ato_1226.pdf
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1289 / 2007 | LEI Nº 1289 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Da denominação ao Centro Esportivo Municipal e dá outras providências. |
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1288 / 2007 | LEI Nº 1288 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto Pr. |
ato_1224.pdf
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1287 / 2007 | LEI Nº 1287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Desapropriação Amigável ou Judicial por Interesse Social dos terrenos urbanos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 13 e 14 da Quadra nº 72, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_1223.pdf
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1285 / 2007 | L E I N° 1.285 Data: 25 de setembro de 2007 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1222.pdf
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1284 / 2007 | LEI Nº 1284 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara nº 24, da gleba 01 CP, e da outras providências. |
ato_1221.pdf
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1283 / 2007 | LEI N° 1.283 Data: 05 de setembro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1282 / 2007 | LEI Nº 1282 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa ROHDEN & CIA LTDA, e da outras providências. |
ato_1219.pdf
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1281 / 2007 | LEI Nº 1281 DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1218.pdf
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1280 / 2007 | LEI Nº 1280 DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Declara área de Expansão Urbana a Chácara Sub Urbana n" l O da Subdivisão da Glebal, com área de 8.735,75 m2, e dá outras providências. |
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1279 / 2007 | LEI N°1.279 Data: 08 de agosto de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1278 / 2007 | L E I Nº 1.278 Data: 16 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1215.pdf
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1277 / 2007 | L E 1 N' 1.277 Data: 04 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1276 / 2007 | L E I Nº 1.276 Data: 04 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1213.pdf
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1275 / 2007 | LEI Nº 1275 DE 04 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
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