Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1279 / 2007 | LEI N°1.279 Data: 08 de agosto de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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08/10/2018
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1278 / 2007 | L E I Nº 1.278 Data: 16 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1277 / 2007 | L E 1 N' 1.277 Data: 04 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1276 / 2007 | L E I Nº 1.276 Data: 04 de julho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1275 / 2007 | LEI Nº 1275 DE 04 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
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1273 / 2007 | LEI Nº 1273 DE 28 DE JUNHO DE 2007 Declara área de expansão urbana chácara nº 71, da Gleba 01 CP, e dá outras providências |
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1272 / 2007 | L E I Nº 1.272 Data: 27 de iunho de 2007 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1210.pdf
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1271 / 2007 | L E I Nº 1.271 Data: 26 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1209.pdf
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1270 / 2007 | L E I Nº 1.270 Data: 22 de Junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1269 / 2007 | L E I Nº 1.269 Data: 21 de junho de 2007 SÚMULA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
ato_1207.pdf
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08/10/2018
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1268 / 2007 | LEI Nº 1268 DE 21 DE JUNHO DE 2007. Cria o Programa de Incentivos ao Loteamento Urbano, e dá outras providências. |
ato_1206.pdf
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08/10/2018
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1267 / 2007 | LEI Nº 1267 DE 13 DE JUNHO DE 2007. Declara de expansão urbana a chácara nº 80, da subdivisão da Gleba nº O 1 CP, e dá outras providências. |
ato_1205.pdf
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08/10/2018
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1266 / 2007 | LEI Nº 1266 DE 13 DE MAIO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação de Senhoras de Rotarianos do Município Planalto e dá outras providências. |
ato_1204.pdf
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08/10/2018
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1265 / 2007 | LEI Nº 1265 DE 13 JUNHO DE 2007 Revoga a Lei nº 1080 de 17/08/2004, e dá outras providências. |
ato_1203.pdf
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05/10/2018
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1264 / 2007 | L E I Nº 1.264 Data: 11 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1202.pdf
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05/10/2018
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