Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
1263 / 2007	L E I N° 1.263 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1201.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1262 / 2007	L E I Nº 1.262 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1200.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1261 / 2007	L E I Nº 1.261 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1199.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1260 / 2007	L E I Nº 1.260 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1198.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1259 / 2007	LEI N° 1.259 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1197.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1258 / 2007	LEI Nº 1258DE 31 DE MAIO DE 2.007 Concede Reajuste aos Vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR	ato_1196.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1257 / 2007	LEI Nº 1257 DE 24 DE MAIO DE 2007. Concede Reajuste aos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr.	ato_1195.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1256 / 2007	LEI Nº 1256 DE 15 DE MAIO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação Lar Antonio e Marcos Cavanis de Planalto e dá outras providências.	ato_1194.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1255 / 2007	L E I Nº 1.255 Data: 08 de maio de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1193.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1254 / 2007	L E I N° 1.254 Data: 08 de maio de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1192.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1253 / 2007	L E I Nº 1.253 Data: 08 de maio de 2007 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A	ato_1191.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1252 / 2007	LEI Nº 1.252 Data: 30 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1190.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1249 / 2007	LEI Nº 1249 DE 11 DE ABRIL DE 2007. Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Raio de Luz de Planalto, e dá outras providências	ato_1189.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1248 / 2007	L E I Nº 1.248 Data: 17 de abril de 2007 Inclui novas metas na Lei N.0 1.148/2005 -PPA, na Lei 1.194/2006 - LDO, Abre Crédito Adicional : Vigente, e autoriza Alterar a nomenclatura dos Projetos/ Atividades que menciona.	ato_1188.pdf - Atualizado em: 05/10/2018
1247 / 2007	LEI Nº 1247 DE 10 ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.	ato_1187.pdf - Atualizado em: 05/10/2018