Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1246 / 2007 | L E I Nº 1.246 Data: 09 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1245 / 2007 | LEI Nº1.245 Data: 03 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir um crédito adicional especial Atividade para Contribuições Previdenciárias - RPPS - Ativos, e dá outras providências. |
ato_1185.pdf
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1244 / 2007 | LEI Nº 1244 DE 28 DE FEVEREffiO DE 2007. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Planalto e Região - APROPLAN, e dá outras providências |
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1243 / 2007 | LEI Nº 1243 Dl: 28 DE FEVEREIRO DE 2007 Declara área de expansão urbana chácara nº 68 e 69, da subdivisão da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_1183.pdf
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1242 / 2007 | L E I Nº 1.242 Data: 28 de fevereiro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1182.pdf
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1241 / 2007 | L E I Nº 1.241 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1181.pdf
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1240 / 2007 | L E I Nº 1.240 Data: 28 de fevereiro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito AdicionaJ Especial. |
ato_1180.pdf
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1239 / 2007 | L E I Nº 1.239 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
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1238 / 2007 | L E I Nº 1.238 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1237 / 2007 | L E I Nº 1.237 Data: 28 de fevereiro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1236 / 2007 | L E I Nº 1.236 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1235 / 2007 | l E I Nº 1.235 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1234 / 2007 | L E I N°1.234 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1233 / 2007 | L E I Nº 1.233 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1232 / 2007 | L E I Nº 1.232 Data: 26 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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