Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 289 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão. |
ato_5142.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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288 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5141.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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287 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5134.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2024
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286 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5131.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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285 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5130.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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284 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria Voluntária |
ato_5129.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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283 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Clodete Mendes para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5128.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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282 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_5127.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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281 / 2024 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_5126.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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280 / 2024 | Nomeia comissão Permanente de Processo Administrativo. |
ato_5122.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2024
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28 / 2018 | PORTARIA N° 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1575.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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28 / 2013 | PORTARIA N° 28 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Art. 10 - Fica Criado o Comitê Gestor do Plano de Ações Articulas, com a seguinte composição: |
ato_2092.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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28 / 2017 | PORTARIA N° 28 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2590.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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28 / 2020 | PORTARIA Nº 28 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ROVOGA PORTARIA 29/2017 |
ato_3141.pdf
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Atualizado
em:
25/08/2020
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28 / 2021 | PORTARIA Nº 28 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A JONES ROBERTO KINNER. |
ato_3345.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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