Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 075 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da sra VANESSA FERREIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_3888.pdf
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Atualizado
em:
05/05/2022
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075 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento comissionado de servidora e dá outras providências. |
ato_4426.pdf
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Atualizado
em:
13/06/2023
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075 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário por término de contrato |
ato_4783.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2024
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075 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5459.pdf
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Atualizado
em:
20/02/2025
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074 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_3887.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2022
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074 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. |
ato_4409.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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074 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário por término de contrato. |
ato_4782.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2024
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074 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5455.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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073 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Suely Fatima Xavier Horing. |
ato_3882.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2022
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073 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. |
ato_4408.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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073 / 2024 | Dispõe sobre a Alteração do Ari. 2° da Portaria 44 de 20 de Janeiro de 2021, e Revogação da Portaria nº 070 de 20 de Abril de 2022. |
ato_4779.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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073 / 2025 | Nomeia Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, criado pelo Decreto n° 5656/2025 e dá outras providências. |
ato_5454.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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072 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da sra LIDIANE PEREIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_3861.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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072 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. |
ato_4407.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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072 / 2024 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 2. da Portaria 064 de 23 de Março de 2021. |
ato_4778.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2024
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