Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
041 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4715.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
041 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5409.pdf  -  Atualizado em: 06/02/2025
040 / 2022 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora LOURDES ERICA CECONI. ato_3771.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
040 / 2023 Concede PENSÃO POR MORTE ato_4335.pdf  -  Atualizado em: 05/04/2023
040 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4714.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
040 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5408.pdf  -  Atualizado em: 06/02/2025
04 / 2018 PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT, em atendimento ao previsto no art. 2°, XXI, a,b,c e da Resolução de nº 003/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pertinente a Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do Município as senhoras JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e DAYANY REGINA AVILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-4 SSPPR, que terão como atribuições, avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora, controle aplicação dos recursos, encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estadual ao Tribunal, e observância das normas da Resolução 003/2006/TCE-PR e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. ato_575.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
04 / 2013 04- RESOLVE Designar ANA CAROLINA F A VRE TO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, portadora da cédula de Identidade RG n" 7.100.417-1 SSPPR, e ENSON ELEMAR SCHABO, Secretário de Finanças, Portador da cédula de identidade RG n" 4.650.117-9 SSPPR, para gerir as movimentações financeiras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ato_2069.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
04 / 2019 PORTARIA N° 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria 2412018 de 15/08/2018 e da outras providencias ato_2139.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
04 / 2015 PORTARIA 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Designa a Comissao Para Compor a Unidade Gestora de Transferencias - UGT. ato_2278.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
04 / 2014 PORTARIAN° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2014. Designa a Comissao Para Compor a Unidade de Transferencias - UGT. ato_2297.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2019
04 / 2016 PORTARIA N° 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. ato_2458.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
04 / 2017 PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. ato_2566.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
04 / 2020 PORTARIA N° 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa a Comissao Para Compor a Unidade Gestora de Transferencias - UGT. ato_2943.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2020
04 / 2021 PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 25/2019. ato_3290.pdf  -  Atualizado em: 06/01/2021
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