Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
006 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5352.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
005 / 2022 Dispõe sobre a cassação da Licença Especial Sem Vencimentos do Senhor JAIR DILCEU WEICH. ato_3706.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2022
005 / 2022 Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 005 de 12 de janeiro de 2022, publicado no diário eletrônico municipal n° 2435 de 13/01/2022. ato_3708.pdf  -  Atualizado em: 18/01/2022
005 / 2023 Designa Pregoeira e da outras providências. ato_4195.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2023
005 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4669.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
005 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5351.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
004 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da Senhora VALDETE MENDES CANABARRO DOS SANTOS, para assumir, por prazo determinado, o cargo de Conselheira Tutelar. ato_3701.pdf  -  Atualizado em: 11/01/2022
004 / 2023 Institui Comissão de Licitações. ato_4194.pdf  -  Atualizado em: 04/01/2023
004 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4668.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
004 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4682.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
004 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5350.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
003 / 2022 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ato_3700.pdf  -  Atualizado em: 10/01/2022
003 / 2023 Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Becker e dá outras providencias. ato_4191.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2023
003 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4667.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
003 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5349.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
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