Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 360 / 2024 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peio Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Anabel Cristina Dias Soares. |
ato_5293.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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36 / 2017 | PORTARIA N° 36 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2600.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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36 / 2020 | PORTARIA Nº 36 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 22/2017. |
ato_3216.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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36 / 2021 | PORTARIA Nº 36 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3353.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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359 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5297.pdf
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Atualizado
em:
21/11/2024
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358 / 2024 | Nomeia Fiscal para atuar nos convênios realizados com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. |
ato_5290.pdf
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Atualizado
em:
07/11/2024
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357 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em provimento comissionado. |
ato_5295.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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356 / 2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR SERVIDOR EM SERVIÇO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5286.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2024
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355 / 2024 | Dispõe sobre a demissão, de servidora efetiva. |
ato_5283.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2024
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354 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5291.pdf
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Atualizado
em:
08/11/2024
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353 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado. |
ato_5281.pdf
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Atualizado
em:
17/10/2024
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352 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5264.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2024
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351 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5263.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2024
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350 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. |
ato_5260.pdf
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Atualizado
em:
03/10/2024
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35 / 2017 | PORTARIA N° 35 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2598.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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