Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 267 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5099.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2024
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267 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 267
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Atualizado
em:
22/08/2025
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2669 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3911.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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2668 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3910.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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2667 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3900.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2022
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2666 / 2022 | Institui no Município de Planalto o Programa Resíduos do Bem. |
ato_3899.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2022
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2665 / 2022 | Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
ato_3883.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2022
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2664 / 2022 | Dá Denominação ao Estádio Municipal de Futebol, situado no Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR. |
ato_3881.pdf
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Atualizado
em:
28/04/2022
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2663 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMAIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. |
ato_3880.pdf
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Atualizado
em:
28/04/2022
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2662 / 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3879.pdf
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Atualizado
em:
28/04/2022
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2661 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3878.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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2660 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3877.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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266 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5098.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2024
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266 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 266
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Atualizado
em:
22/08/2025
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2659 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_3876.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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