Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/07/2025

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2330 / 2018 Lei N° 2330 Data: 28 de Margo de 2018. SUMULA: Autoriza a abertura de Credito Adiciona/ Suplementar, e revoga a Lei de nº 2300 de 05 de Dezembro de 2017.  -  Atualizado em: 28/06/2019
233 / 2024 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Fernanda Carla Orso Soares, e dá outras providências. ato_5039.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
2329 / 2018 lei 2329 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. ato_2540.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2328 / 2018 LEI Nº 2328 DE 28 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências. ato_2502.pdf  -  Atualizado em: 27/11/2019
2327 / 2018 LEI N° 2327 Data: 16 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2539.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2326 / 2018 LEI N° 2326 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2538.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2325 / 2018 LEI N°2325 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2537.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2324 / 2018 LEI N° 2324 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2536.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2323 / 2018 LEI N° 2323 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2534.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2322 / 2018 Lei N° 2322 Data: 06 de Marco de 2018. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n 2282 de 10 de Outubro de 2017. ato_2533.pdf  -  Atualizado em: 27/11/2019
2321 / 2018 LEI N° 2321 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar ato_2532.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2320 / 2018 Lei n° 2320 de 06 de março de 2018 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e da outras providências. ato_956.pdf  -  Atualizado em: 12/03/2018
232 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5038.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
2319 / 2018 Lei N° 2319 Data: 01 de Marc;:ode 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial ato_2531.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2318 / 2018 Lei N°2318 Data: 20 de Fevereiro de 2018. Autoriza a abertura de Creditos Adicionais Suplementares, e revoga as Leis de n" 2289 de 31 de Outubro de 2017, Lei n 2290 de 31 de Outubro de 2017 e a Lei n 2307 de 20 de Dezembro de 2017. ato_2530.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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