Atualizado em: 10/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5331 / 2021 | DECRETO Nº 5331 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA A SENHORA DAIANE CRISTINE HOPPEN PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3500.pdf
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01/06/2021
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5330 / 2021 | DECRETO Nº 5330 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O SENHOR LUIZ EDUARDO LIBARDI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3499.pdf
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01/06/2021
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5328 / 2021 | DECRETO Nº 5328 DE 13 DE MAIO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3494.pdf
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13/05/2021
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5327 / 2021 | DECRETO Nº 5327 DE 11 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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12/05/2021
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5325 / 2021 | DECRETO Nº 5325 DE 04 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Planalto - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540/2020. |
ato_3488.pdf
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05/05/2021
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5324 / 2021 | DECRETO Nº 5324 DE 28 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O ART. 23 DO DECRETO 4911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. |
ato_3486.pdf
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28/04/2021
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5323 / 2021 | DECRETO Nº 5323 DE 23 DE ABRIL DE 2021. RETIFICA o cabeçalho do Decreto nº 5320/2021, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora LENIR SCHIRMANN. |
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26/04/2021
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5322 / 2021 | DECRETO Nº 5322 DE 14 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CARLA FATIMA MOMBACH STURM, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
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16/04/2021
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5321 / 2021 | DECRETO Nº 5321 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELCI MARIA STADTLOBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3469.pdf
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05/04/2021
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5320 / 2021 | DECRETO Nº 5320 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENIR SCHIRMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3470.pdf
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05/04/2021
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5319 / 2021 | DECRETO Nº 5319 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA O SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5318 / 2021 | DECRETO Nº 5318 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA ALINE FRANCIS HORING PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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05/04/2021
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5317 / 2021 | DECRETO Nº 5317 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CAROLINE LUIZA DE MELLO PONTEL, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5315 / 2021 | DECRETO Nº 5315 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4981 DE SETEMBRO DE 2019 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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01/04/2021
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5314 / 2021 | DECRETO Nº 5314 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. |
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29/03/2021
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