Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5308 / 2021 | DECRETO Nº 5308 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - do Município de Planalto - PR. |
ato_3453.pdf
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24/03/2021
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5307 / 2021 | DECRETO Nº 5307 DE 23 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5072 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3457.pdf
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em:
24/03/2021
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5306 / 2021 | DECRETO Nº 5306 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA LUZIANE SANTOS LEITE RAMPANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/03/2021
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5305 / 2021 | DECRETO Nº 5305 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR JOÃO CARLOS CANEPPA. |
ato_3444.pdf
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18/03/2021
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5304 / 2021 | DECRETO Nº 5304 DE 18 DE MARÇO DE 2021. DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3443.pdf
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18/03/2021
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5303 / 2021 | DECRETO Nº 5303 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Planalto - PR. |
ato_3447.pdf
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19/03/2021
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5302 / 2021 | DECRETO Nº 5302 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº4973 DE 06 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3448.pdf
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19/03/2021
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5301 / 2021 | DECRETO Nº 5301 DE 16 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA ROSANE SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3441.pdf
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16/03/2021
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5300 / 2021 | DECRETO Nº 5300 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3437.pdf
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16/03/2021
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53 / 2017 | PORTARIA N° 53 DE 01 DE MARÇO DE 2017. Designar servidor para exercer suas funções junto a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ-ADAPAR. |
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28/06/2019
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53 / 2020 | PORTARIA Nº 53 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 35/2017. |
ato_3233.pdf
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31/12/2020
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53 / 2021 | PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A CARLA FATIMA MOMBACH STURM. |
ato_3386.pdf
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08/02/2021
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5299 / 2021 | DECRETO Nº 5299 DE 15 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA RAQUEL FERNANDES MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3436.pdf
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16/03/2021
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5298 / 2021 | DECRETO Nº 5298 DE 15 DE MARÇO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ATENDER AS DEMANDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E REVOGA O DECRETO Nº 4680/2017. |
ato_3461.pdf
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25/03/2021
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5297 / 2021 | DECRETO Nº 5297 DE 15 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Gestor do Portal da Transparência Do Município de Planalto - PR e revoga o Decreto nº 4610/2017. |
ato_3460.pdf
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25/03/2021
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