Atualizado em: 01/08/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1894 / 2014 | LEI Nº1894 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1893 / 2014 | LEI Nº 1893 DE 22 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. |
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1892 / 2014 | LEI Nº 1892 DE 20 DE MAIO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_505.pdf
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1890 / 2014 | LEI Nº 1890 DE 20 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano parte das chácaras de terreno urbano nºs 02,03 e 04, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_503.pdf
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1889 / 2014 | LEI N' 1889 Data: 12 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_502.pdf
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1888 / 2014 | LEI N' 1888 Data: 28 de Abril de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_501.pdf
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1887 / 2014 | LEI N' 1887 Data: 28 de Abril de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_500.pdf
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1886 / 2014 | LEI Nº 1886 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO -ACEP, e dá outras providências. |
ato_499.pdf
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1884 / 2014 | LEI Nº 1884 DE 25 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Ruas os Lotes Urbanos 01-B e 01-C, da Quadra 193, da outras providências. |
ato_498.pdf
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1883 / 2014 | LEI Nº 1883 DE 08 DE MARCO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa Claudir Borges, e dá outras providências. |
ato_497.pdf
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1882 / 2014 | LEINº1882 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_496.pdf
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1881 / 2014 | LEI N°1881 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_495.pdf
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1880 / 2014 | LEI N' 1880 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_494.pdf
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1879 / 2014 | LEI Nº 1879 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteaménto urbano da sede do município de Planalto Pr, as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_493.pdf
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1878 / 2014 | LEI N°1878 Data: 06 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_492.pdf
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