Atualizado em: 16/03/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5705 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5705
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Atualizado
em:
08/12/2025
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5704 / 2025 | ALTERA O DECRETO 5694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 5704/2025
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Atualizado
em:
29/10/2025
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5703 / 2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO ESTADUAL N° 10.590, DE 14 DE JULHO DE 2025, NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N" 5703/2025
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Atualizado
em:
24/10/2025
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5702 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5702
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Atualizado
em:
29/10/2025
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5701 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5701
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5700 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5700
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5699 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5699
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5698 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº 5698
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5697 / 2025 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5697
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Atualizado
em:
30/09/2025
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5696 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº. 5696
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Atualizado
em:
30/09/2025
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5695 / 2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 5695
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Atualizado
em:
16/09/2025
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5694 / 2025 | Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança, o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa no Município de Planalto/PR e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências e dá outras providências. |
DECRETO N° 5694
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Atualizado
em:
11/09/2025
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5693 / 2025 | Abre Crédito Adicionai Suplementar |
DECRETO N° 5693
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Atualizado
em:
08/09/2025
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5692 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5692
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Atualizado
em:
10/10/2025
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5691 / 2025 | ALTERA Decreto n° 5685 de 01 de Agosto de 2025 |
DECRETO N° 5691
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Atualizado
em:
22/08/2025
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