Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

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3956 / 2014 DECRETO N° .3956 Data: 10 de Abril de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1691.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3955 / 2014 DECRETO N° 3955 DE 01 DE ABRIL DE 2014. Nomeia o Comitê do Transporte Escolar, e da outras providências. ato_1690.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3954 / 2014 DECRETO N° .3954 Data: 01 de Abril de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1689.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3953 / 2014 DECRETO N° 3953 DE 01 DE ABRIL DE 2014. Nomeia Comissão Especial de Avaliação e da outras providências. ato_1687.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3951 / 2014 DECRETO N° .3951 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1686.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3950 / 2014 DECRETO N°.3950 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1685.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
395 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 395  -  Atualizado em: 19/12/2025
395 / 2026 Dispõe sobre a designação do exercício de Função de Direção de Cmei. PORTARIA N° 395  -  Atualizado em: 14/07/2026
3949 / 2014 DECRETO N° 3949 DE 10 DE MARÇO DE 2014. Nomeia a Senhora VALCHEI JOCHEN, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. ato_1684.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3948 / 2014 DECRETO N° 3948 DE 07 DE MARCO DE 2014. Regulamenta e nomeia o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 4° da Lei Complementar Municipal n° 03/2009. ato_1683.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2019
3947 / 2014 DECRETO N° 3947 DE 07 DE MARCO DE 2014. Nomeia o Senhor MARCIEL RODRIGO SCHLOSSER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. ato_1682.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2019
3946 / 2014 DECRETO N° 3946 DE 07 DE MARÇO DE 2014. Nomeia os membros à fazer parte do Comitê Local e Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providencias. ato_1681.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2019
3945 / 2014 DECRETO N°.3945 Data: 07 de Março de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1680.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2019
3944 / 2014 DECRETO N°.3944 Data: 07 de Março de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1679.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2019
3943 / 2014 DECRETO N°.3943 Data: 06 de Março de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1678.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2019
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