Atualizado em: 22/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5728 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5728
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Atualizado
em:
10/04/2026
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5727 / 2026 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
DECRETO 5727
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Atualizado
em:
26/02/2026
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5726 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO 5726
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Atualizado
em:
06/03/2026
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5725 / 2026 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO FUNPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5725
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Atualizado
em:
28/01/2026
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5724 / 2026 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2026. |
DECRETO N° 5724
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Atualizado
em:
16/01/2026
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5723 / 2026 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto- UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
DECRETO N ° 5723
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Atualizado
em:
16/01/2026
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5722 / 2026 | Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2026, para cumprimento pelos Órgãos da Administração Pública do Município. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5722
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Atualizado
em:
05/01/2026
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5721 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5721
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Atualizado
em:
06/02/2026
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5720 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO N°5720
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Atualizado
em:
30/12/2025
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5719 / 2025 | Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde do Município de Planalto para os anos de 2026 2029. |
DECRETO N° 5719
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Atualizado
em:
29/12/2025
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5718 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5718
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Atualizado
em:
23/01/2026
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5717 / 2025 | Decreta recesso nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5717
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Atualizado
em:
08/12/2025
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5716 / 2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5716
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Atualizado
em:
04/12/2025
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5715 / 2025 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2026. |
DECRETO N° 5715
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Atualizado
em:
05/12/2025
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5714 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Atualizado
em:
18/12/2025
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