Atualizado em: 15/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5708 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO N.° 5708
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5707 / 2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). |
DECRETO Nº 5707
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Atualizado
em:
07/11/2025
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5706 / 2025 | Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. |
DECRETO N° 5706
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Atualizado
em:
07/11/2025
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5705 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5705
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Atualizado
em:
08/12/2025
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5704 / 2025 | ALTERA O DECRETO 5694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 5704/2025
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Atualizado
em:
29/10/2025
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5703 / 2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO ESTADUAL N° 10.590, DE 14 DE JULHO DE 2025, NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N" 5703/2025
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Atualizado
em:
24/10/2025
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5702 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5702
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Atualizado
em:
29/10/2025
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5701 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5701
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5700 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5700
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Atualizado
em:
09/10/2025
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57 / 2017 | PORTARIA N° 57 DE 26 DE MAIO DE 2017. Designa Agentes de Desenvolvimento |
ato_2621.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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57 / 2020 | PORTARIA Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 40/2017. |
ato_3237.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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57 / 2021 | PORTARIA Nº 57 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. |
ato_3399.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2021
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5699 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5699
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5698 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº 5698
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5697 / 2025 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5697
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Atualizado
em:
30/09/2025
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