Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 3893 / 2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1630.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2019
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3891 / 2014 | Nomeia a Senhora MONICA FERNANDA DE PAULA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
ato_1629.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2019
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3890 / 2014 | Nomeia o Senhor ALISSIN RODRIGUES DA SIlV A, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
ato_1628.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2019
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389 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
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Atualizado
em:
19/12/2025
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389 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
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Atualizado
em:
30/06/2026
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3889 / 2014 | Exonera a Senhora, MARSUS ADRIANA DA SILVA, e dá outras providências. |
ato_1598.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2019
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3887 / 2013 | 3887- EXONERA O SENHOR ARIOVALDO FITES |
ato_2066.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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3883 / 2013 | 3883- ALTERA DECRETO 3688/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_2065.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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3882 / 2013 | 3882- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_2064.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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388 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
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Atualizado
em:
19/12/2025
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388 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
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Atualizado
em:
30/06/2026
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3878 / 2013 | 3878- HOMOLOGAR O PLANO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCICAS |
ato_2063.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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3872 / 2013 | 3872- DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_2062.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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387 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 387
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Atualizado
em:
18/12/2025
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387 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 387
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Atualizado
em:
30/06/2026
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