Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
380 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 380  -  Atualizado em: 18/12/2025
38 / 2017 PORTARIA N° 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2602.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
38 / 2020 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018. ato_3218.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
38 / 2021 PORTARIA Nº 38 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ato_3355.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
3799 / 2013 3799- EXONERA A SENHORA DAIANE PATRICIA DE MOURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_1996.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3798 / 2013 3798 - EXONERA O SENHOR JAIME FRANCISCO BOEHM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_1995.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3797 / 2013 3797- EXONERA A SRA JANAINA STEGARIBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_1994.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3795 / 2013 3795- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ENXURRADAS ato_2000.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3794 / 2013 3794- ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1804/2013 ato_1992.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3793 / 2013 3793- ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1803/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_1991.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3792 / 2013 3792 - PRORROGA O PRAZO VALIDADE CONCURSO PUBLICO NA MODALIDADE EMPREGO PUBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/002/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_1990.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3791 / 2013 3791 - SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ato_1989.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
3790 / 2013 3790- SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ato_1988.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
379 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 379  -  Atualizado em: 18/12/2025
3789 / 2013 3789- SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  -  Atualizado em: 11/06/2019
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