Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
3709 / 2013 Exonera o Senhor, CLAUDEMIR GRASSI, e dá outras providências. ato_1601.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2019
3708 / 2013 Exonera o Senhor, MARCELO JARDIM, e dá outras providências. ato_1600.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2019
3707/2013 / 2013 Nomeia o Senhor ROBERTO ALOYSIO GOERGEN, como Autoridade Sanitária Municipal, na apuração de projetos arquitetônicos. ato_1596.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2019
3707 / 2013 DECRETO N° 3707 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Nomeia o Senhor ROBERTO ALOYSIO GOERGEN, como Autoridade Sanitária Municipal, na apuração de projetos arquitetônicos.  -  Atualizado em: 21/05/2019
370 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_5334.pdf  -  Atualizado em: 17/12/2024
370 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 370  -  Atualizado em: 12/12/2025
37 / 2017 PORTARIA N° 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2601.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
37 / 2020 PORTARIA Nº 37 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 23/2017. ato_3217.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
37 / 2021 PORTARIA Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ato_3354.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
369 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de falecimento. ato_5329.pdf  -  Atualizado em: 11/12/2024
369 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 369  -  Atualizado em: 11/12/2025
368 / 2024 Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato e cessão de beneficio de auxilio doença. ato_5328.pdf  -  Atualizado em: 10/12/2024
368 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 368  -  Atualizado em: 11/12/2025
367 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5327.pdf  -  Atualizado em: 10/12/2024
367 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 367  -  Atualizado em: 11/12/2025
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