Atualizado em: 22/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5656 / 2025 | Institui o Grupo Gestor Para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
ato_5452.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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5655 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_5404.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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5654 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5654
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Atualizado
em:
17/03/2025
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5653 / 2025 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2025. |
ato_5388.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5652 / 2025 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
ato_5387.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5651 / 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5359.pdf
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Atualizado
em:
15/01/2025
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5650 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5433.pdf
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Atualizado
em:
17/02/2025
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5649 / 2024 | Decreta recesso em todas as repartições públicas. |
ato_5337.pdf
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Atualizado
em:
23/12/2024
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5648 / 2024 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2025. |
ato_5339.pdf
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Atualizado
em:
23/12/2024
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5647 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5378.pdf
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Atualizado
em:
31/01/2025
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5646 / 2024 | Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. |
ato_5336.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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5645 / 2024 | Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente. |
ato_5333.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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5644 / 2024 | Regulamenta, no âmbito das contratações do Município de Planalto, Estado do Paraná, as contratações referentes ao artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre a Adesão às Atas de Registro de Preços na forma de carona e dá outras providências. |
ato_5332.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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5643 / 2024 | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de pavimentação. |
ato_5330.pdf
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Atualizado
em:
11/12/2024
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5642 / 2024 | Declara Hóspede Oficial do Município de Planalto-Pr. |
ato_5325.pdf
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Atualizado
em:
09/12/2024
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