Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

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2391 / 2018 LEI N° 2391 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove alteracoes na carga horaria semanal do cargo de Engenheiro Civil do Municipio de Planalto, bem como no enquadramento de niveis do cargo de Procurador Juridico do Municipio de Planalto-PR e do cargo de Engenheiro Civil, realizando alteracoes na Lei 2233 de 30 de marco de 2017. ato_2478.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2390 / 2018 LEI N° 2390 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Lei n° 2315, de 01 de Fevereiro de 2018 e da outras providencias. ato_2479.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
239 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Jaqueline Marques da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5045.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
239 / 2025 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 162 de 03 de Junho de 2025. PORTARIA N° 239  -  Atualizado em: 01/08/2025
239 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 239  -  Atualizado em: 06/02/2026
2389 / 2018 LEI N° 2389 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Sumula: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar ato_2480.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2388 / 2018 LEI N° 2388 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.  -  Atualizado em: 28/06/2019
2388 / 2018 LEI N°2388 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2562.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2387 / 2018 LEI N°2387 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especia/. ato_2560.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2386 / 2018 LEI N° 2386 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Creano Adicional Especial ato_2559.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2385 / 2018 LEI N°2385 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Cretiita Adicional Suplementar. ato_2558.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2384 / 2018 Lei N°2384 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2557.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2383 / 2018 LEI N° 2383 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 1996/2015, e da outras providencias, ato_2481.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2382 / 2018 LEI N° 2382 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 2284/2017, e da outras providencias. ato_2482.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2381 / 2018 LEI N°2381. Data: 16 de Outubro de 2018. SUMULA: Altera Meta PPA 2018/2021, Altera Meta LDO 2018 e Abre Credito Adicional Especial Na Lei Oçamentaria de 2018. ato_2556.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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