Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/04/2026

Número Súmula Downloads
22 / 2019 PORTARIA N° 22 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Gratificaçao Por Dedicacao Exclusiva. ato_2879.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2019
22 / 2020 PORTARIA N° 22 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3126.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
22 / 2021 PORTARIA Nº 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A NEIVA DIONI EICHELBERGER. ato_3339.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
219 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - P$S. ato_5016.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
219 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 219  -  Atualizado em: 22/07/2025
219 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 219  -  Atualizado em: 06/02/2026
218 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5015.pdf  -  Atualizado em: 29/04/2024
218 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 218  -  Atualizado em: 22/07/2025
218 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 218  -  Atualizado em: 06/02/2026
2174 / 2017 LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A ato_251.pdf  -  Atualizado em: 19/10/2017
217 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5014.pdf  -  Atualizado em: 29/04/2024
217 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 217  -  Atualizado em: 17/07/2025
217 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 217  -  Atualizado em: 06/02/2026
216 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5013.pdf  -  Atualizado em: 29/04/2024
216 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 216  -  Atualizado em: 22/07/2025
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