Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2057 / 2015 | LEI Nº 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Política, Lei que cria o Conselho, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar no Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_474.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2056 / 2015 | LEI Nº 2056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - · AP AE, e da outras providências. |
ato_473.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2055 / 2015 | LEI Nº 2055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_472.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2054 / 2015 | LEI Nº 2054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_471.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2052 / 2015 | LEI Nº 2052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_470.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2051 / 2015 | LEI Nº 2051 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Lei nº 1050/2003, de 16/12/2003, e dá outras providências |
ato_469.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2050 / 2015 | LEI Nº 2050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, os Lotes nºs 102B e 102C, da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_468.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
205 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4159.pdf
-
Atualizado
em:
25/11/2022
|
205 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Rodrigo Lodi para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4985.pdf
-
Atualizado
em:
11/04/2024
|
205 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 205
-
Atualizado
em:
17/07/2025
|
205 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 205
-
Atualizado
em:
06/02/2026
|
2049 / 2015 | LEI N' 2049 Data:03 de Dezembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_467.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2048 / 2015 | LEI Nº 2048 Data: 19 de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_466.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2047 / 2015 | LEI Nº 2047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui Programa de Distribuição de Cama de A viário para Produtores Assistidos pela Emater e por Técnicos do Município na Atividade Leiteira e dá outras providências. |
ato_465.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
2046 / 2015 | LEI Nº 2046 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação dos Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região - APROSANTOS, e dá outras providências. |
ato_464.pdf
-
Atualizado
em:
09/11/2017
|
|---|
