Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 199 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 199
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Atualizado
em:
10/07/2025
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199 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 199
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Atualizado
em:
06/02/2026
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1989 / 2015 | LEI Nº 1989 DE 20 DE MAIO DE 2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto - PR. |
ato_410.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1988 / 2015 | LEI Nº 1988 DE 20 DE MAIO DE 2015 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "J ", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto -PR. |
ato_409.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1987 / 2015 | LEI N.º 1987 DE 14 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargo e função no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_408.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1986 / 2015 | LEI Nº 1986 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. |
ato_407.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1985 / 2015 | LEI Nº1985 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_406.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1984 / 2015 | LEI Nº 1984 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_405.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1983 / 2015 | LEI Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Súmula: Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica. |
ato_404.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1982 / 2015 | LEI Nº 1982 DE 26 DE MARCO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com O Serviço Social da Industria - SESI, e dá outras providências. |
ato_403.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1981 / 2015 | LEI Nº 1981 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_402.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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1980 / 2015 | LEI Nº 1980 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_401.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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198 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Carmen Teresinha Mombach de Paula. |
ato_4141.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2022
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198 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Natanael de Oliveira para assumir cargo em provimento comissionado |
ato_4963.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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198 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 198
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Atualizado
em:
10/07/2025
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