Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 17 / 2013 | PORTARIA N° 17 DE 02 DE MAIO DE 2013. Conceder licença especial sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor CLEBERSON ANTONIO FELIPIN, portador da cédula de identidade RG n° 1.387.235-4 SSPMT, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista 11, nomeado pelo Decreto n" 2135/2004. |
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11/06/2019
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17 / 2015 | PORTARIA N° 17 DE 23 DE MAIO DE 2015. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais Designar os senhores LUIZ BIAZUS, portador da cedula de identidade RG n° 2.004.827 SSPPR, IVO BAGGIO, portador da cedula de identidade RG n 3.674.161-9 SSPPR, e LIOMAR ADRIANO RECH, portador da cedula de identidade RG n° 8.351.215-6 SSPPR, para sob a presidencia do primeiro comporem a comissao de avaliaçao dos Veiculos/Caminhao/Maguinas, |
ato_2291.pdf
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17/06/2019
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17 / 2014 | PORTARIA N° 17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. RESOLVE Deterninar instauracao de Processo Administrativo, atendendo ao que consta no Of. n" 4112014, datado de 22 de outubro de 2014, da Secretaria Municipal de Educacao, que fica fazendo parte integrante desta, para fim de apurar os fatos referente a denuncia, atribuidas ao servidor VALDlR WOLF, confome Boletim de Ocorrencia n° 2014/1008912, e Ata de Ocorrencia da Secretaria Municipal de Educacao n" 17/2014. |
ato_2310.pdf
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18/06/2019
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17 / 2016 | PORT ARIA N° 17 DE 01 DE JULHO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação do servidor |
ato_2516.pdf
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27/06/2019
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17 / 2017 | PORTARIA N° 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIP AL DE PLANAL TO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2579.pdf
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28/06/2019
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17 / 2019 | PORTARIA Nº 17 DE 02 DE JULHO de 2019. CONSIDERANDO a portaria de n° 14/2019 expedida em data de 01 de abril de 2019; CONSIDERANDO a solicitação da servidora ALINE FRANCIELE BRITO para a concessão de licença especial sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses: |
ato_2680.pdf
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03/07/2019
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17 / 2020 | PORTARIA N° 17 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3121.pdf
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17/08/2020
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17 / 2021 | PORTARIA Nº 17 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A ALTEMIO SOARES. |
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20/01/2021
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17 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021. CONVOCA CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL Nº 002/2021. |
ato_3550.pdf
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01/09/2021
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1699 / 2012 | LEI Nº 1699 DE 09 DE ABRIL DE 2012. Súmula: Obriga os estabelecimentos Bancários e Cooperativas de Créditos dotados de portas com detector de metais a manter guarda volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências |
ato_881.pdf
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26/02/2018
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1698 / 2012 | LEI Nº 1698 DE 09 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes Ltda, e dá outras providências |
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26/02/2018
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1697 / 2012 | LEI Nº 1697 DE 08 DE ABRIL DE 2012. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
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26/02/2018
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1696 / 2012 | LEI Nº 1696 DE 29 DE MARCO DE 2012. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
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26/02/2018
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1695 / 2012 | LEI N'1695 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_877.pdf
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26/02/2018
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1694 / 2012 | LEINº1694 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_876.pdf
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26/02/2018
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