Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1576 / 2010 | LEI Nº 1576 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
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15/10/2018
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1575 / 2010 | LEI N°.1575 Data: 02 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1451.pdf
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15/10/2018
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1574 / 2010 | LEI N'1574 Data: 02 de Dezembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1449.pdf
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15/10/2018
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1573 / 2010 | LEI Nº 1573 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COMÉRCIO DE ESTOFADOS TARTARUGA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1448.pdf
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15/10/2018
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1572 / 2010 | LEI Nº 1572 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 86, da gleba 01 CP. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_1447.pdf
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15/10/2018
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1571 / 2010 | LEI Nº 1571 Data: 18 de Novembro de 2010. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
ato_1446.pdf
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15/10/2018
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157 / 2022 | Dispõe sobre nomeação da sra JOCELI MACHADO DE SANTI para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4047.pdf
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10/08/2022
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157 / 2023 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARI CATARINA ZUANAZZI CIOTTI, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. |
ato_4622.pdf
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22/11/2023
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157 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4886.pdf
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21/02/2024
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157 / 2025 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS POR GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPCD. |
PORTARIA N° 157
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30/05/2025
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157 / 2026 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 157
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em:
02/02/2026
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1569 / 2010 | LEI Nº 1569 09 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 70, da Gleba 01, com área de 23 .800 m2, (vinte e três mil e oitocentos metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1445.pdf
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15/10/2018
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1568 / 2010 | LEI Nº1568 Data: 04 de Novembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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15/10/2018
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1566 / 2010 | LEI Nº 1566 Data: 21 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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15/10/2018
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1565 / 2010 | LEINº.1565 Data: 21 de Outubro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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15/10/2018
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