Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 122 / 2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora LENIR TERESINHA SPOLIER BASSEGIO e dá outras providências. |
ato_4538.pdf
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Atualizado
em:
27/09/2023
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122 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4828.pdf
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Atualizado
em:
02/02/2024
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122 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Implemento de Idade. |
PORTARIA Nº 122
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Atualizado
em:
08/04/2025
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122 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA 122
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Atualizado
em:
14/01/2026
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1219 / 2006 | LEI N°1.219 Data: 24 de outubro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_849.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1218 / 2006 | LEI N°1.218 Data: 24 de outubro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_848.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1217 / 2006 | LEI Nº 1217 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Revoga a Lei nº 1186 de 31 de maio de 2006, e estabelece novo reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara, e os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Planalto Pr. |
ato_847.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1216 / 2006 | L E 1 Nº 1.216 Data: 21 de setembro de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_846.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1215 / 2006 | LEI N°1.215 Data: 21 de setembro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_845.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1214 / 2006 | LEI Nº 1214 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Centro de Formação de Condutores Bianchi Ltda, e da outras providências. |
ato_844.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1213 / 2006 | LEI N°1.213 Data: 14 de setembro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_843.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1212 / 2006 | LEI Nº 1212 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_842.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1211 / 2006 | LEI Nº 1211 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006. Altera a Lei nº 1076 de 22 de junho de 2004, e dá outras providências. |
ato_841.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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1210 / 2006 | LEI Nº 1210 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006. Altera a Lei nº 893/98, e dá outras providências |
ato_840.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2018
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121 / 2018 | EDITAL N°121/2018 |
ato_1545.pdf
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em:
18/10/2018
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