Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/04/2026

Número Súmula Downloads
069 / 2022 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ato_3863.pdf  -  Atualizado em: 25/04/2022
069 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4396.pdf  -  Atualizado em: 23/05/2023
069 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. ato_4747.pdf  -  Atualizado em: 19/01/2024
069 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5448.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
069 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. PORTARIA 069  -  Atualizado em: 19/01/2026
068 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra SANDRA ISALETE STEVENS PAGNO para o cargo de Provimento Temporário -PSS. ato_3857.pdf  -  Atualizado em: 20/04/2022
068 / 2023 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. ato_4392.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2023
068 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4744.pdf  -  Atualizado em: 17/01/2024
068 / 2025 Instituir comissão de estudos para revisão da regulamentação da Lei Federal 14.133/2021 - NLL ato_5447.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
068 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. PORTARIA 068  -  Atualizado em: 19/01/2026
067 / 2022 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS de LUMINÁRIAS EM LED E ACESSÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 ato_3854.pdf  -  Atualizado em: 14/04/2022
067 / 2023 Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. ato_4391.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2023
067 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. ato_4743.pdf  -  Atualizado em: 17/01/2024
067 / 2025 Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_5446.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
067 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. PORTARIA 067  -  Atualizado em: 19/01/2026
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