Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

Número Súmula Downloads
036 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5396.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
036 / 2025 CONVOCA EDITAL DE CONVOCACAO N° 36/2025  -  Atualizado em: 10/07/2025
036 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 036  -  Atualizado em: 19/01/2026
036 / 2026 CONVOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 36/2026  -  Atualizado em: 01/06/2026
035 / 2022 Dispõe sobre a Nomeaçào da Senhora EUNICE STURM para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3761.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2022
035 / 2022 CONVOCA ato_3934.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2022
035 / 2023 Autorizar veículos de representação a transitar pelo território Argentino. ato_4252.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2023
035 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4709.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
035 / 2024 CONVOCA ato_5007.pdf  -  Atualizado em: 25/04/2024
035 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5395.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
035 / 2025 CONVOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 35/2025  -  Atualizado em: 10/07/2025
035 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. P0RTARIA 035  -  Atualizado em: 19/01/2026
035 / 2026 CONVOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 35/2026  -  Atualizado em: 26/05/2026
034 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora ELIZABETE FRANÇA para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3760.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2022
034 / 2022 CONVOCA ato_3924.pdf  -  Atualizado em: 25/05/2022
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