Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
005 / 2022 Dispõe sobre a cassação da Licença Especial Sem Vencimentos do Senhor JAIR DILCEU WEICH. ato_3706.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2022
005 / 2022 Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 005 de 12 de janeiro de 2022, publicado no diário eletrônico municipal n° 2435 de 13/01/2022. ato_3708.pdf  -  Atualizado em: 18/01/2022
005 / 2023 Designa Pregoeira e da outras providências. ato_4195.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2023
005 / 2023 HOMOLOGAÇÃO DAS (PRÉ) CANDIDATURAS E INDEFERIMENTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023. ato_4417.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2023
005 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4669.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
005 / 2020 Término gestã ato_4757.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2024
005 / 2019 Plano de Ação Municipal ato_4768.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2024
005 / 2018 Inquérito Civil MPPR-0027.16.000176-7 ato_4769.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2024
005 / 2024 CONVOCA ato_4790.pdf  -  Atualizado em: 29/01/2024
005 / 2024 TERMO DE FOMENTO FUNDEB QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SAÚDE ato_5105.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2024
005 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5351.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
005 / 2025 CONVOCA ato_5403.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2025
005 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 005  -  Atualizado em: 06/01/2026
005 / 2026 CONVOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2026  -  Atualizado em: 29/01/2026
004 / 2017 Extrato de convênio N° 004/2017 entre o Município de Planalto e CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE ato_28.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2017
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