Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/07/2026

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5300 / 2021 DECRETO Nº 5300 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3437.pdf  -  Atualizado em: 16/03/2021
53 / 2017 PORTARIA N° 53 DE 01 DE MARÇO DE 2017. Designar servidor para exercer suas funções junto a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ-ADAPAR. ato_2617.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
53 / 2020 PORTARIA Nº 53 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 35/2017. ato_3233.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
53 / 2021 PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A CARLA FATIMA MOMBACH STURM. ato_3386.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2021
5299 / 2021 DECRETO Nº 5299 DE 15 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA RAQUEL FERNANDES MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3436.pdf  -  Atualizado em: 16/03/2021
5298 / 2021 DECRETO Nº 5298 DE 15 DE MARÇO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ATENDER AS DEMANDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E REVOGA O DECRETO Nº 4680/2017. ato_3461.pdf  -  Atualizado em: 25/03/2021
5297 / 2021 DECRETO Nº 5297 DE 15 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Gestor do Portal da Transparência Do Município de Planalto - PR e revoga o Decreto nº 4610/2017. ato_3460.pdf  -  Atualizado em: 25/03/2021
5296 / 2021 DECRETO Nº 5296 DE 11 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR IVO BAGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3433.pdf  -  Atualizado em: 15/03/2021
5295 / 2021 DECRETO Nº 5295 DE 10 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3431.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5294 / 2021 DECRETO Nº 5294 DE 09 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3430.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5293 / 2021 DECRETO Nº 5293 DE 09 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA O ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A ACOMPANHAR PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. ato_3429.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5292 / 2021 DECRETO Nº 5292 DE 09 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DO SERVIDOR PUBLICO INATIVO DIAMANTINO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3428.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5290 / 2021 DECRETO Nº 5290 DE 09 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA FERNANDA SCHERER MARZEC PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3427.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5289 / 2021 DECRETO Nº 5289 DE 09 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA CLAUDIA MENEGATTI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3426.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
5288 / 2021 DECRETO Nº 5288 DE 09 DE MARÇO DE 2021. EXONERA A SERVIDORA CLAUDIA MENEGATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3425.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2021
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