Atualizado em: 17/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICACAO CLASSIFICAÇAO PRELIMINAR - PSS EDITAL 01/2024 |
ato_4992.pdf
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Atualizado
em:
16/04/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS EDITAL 001/2024 |
ato_4994.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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001 / 2024 | Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. |
ato_5139.docx
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Atualizado
em:
04/07/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria Municipal de Cultura. Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos. |
ato_5190.pdf
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Atualizado
em:
31/07/2024
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001 / 2024 | O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. |
ato_5198.pdf
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Atualizado
em:
06/08/2024
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001 / 2024 | Relatório controle interno 2023 |
ato_5270.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2024
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001 / 2023 | Produto 2 - Parte 1 |
ato_5272.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2023 | Produto 2 - Parte 3 |
ato_5274.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2024 | Produto 3 |
ato_5275.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2024 | Anteprojeto - Parcelamento do solo urbano |
ato_5276.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2024 | Anteprojeto - Código de obras |
ato_5277.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2024 | Anteprojeto - Sistema viário |
ato_5279.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2024
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001 / 2024 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO-PR PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
ato_5284.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2024
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001 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5342.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2025
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001 / 2025 | CONVOCA |
ato_5377.pdf
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Atualizado
em:
31/01/2025
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