Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5125 / 2020 | DECRETO N° 5125 DE 13 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora JOICE DE SOUZA PIVA, para exercer o cargo de Psicóloga e dá outras providências. |
ato_3108.pdf
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03/08/2020
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5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 | DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
ato_3071.PDF
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11/08/2020
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5123 DE 09 DE JULHO DE 2020 / 2020 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3070.pdf
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09/07/2020
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5122 DE 08 E JULHO DE 2020 / 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5104 DE 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3069.pdf
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11/08/2020
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5122 / 2020 | LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_3075.pdf
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30/07/2020
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5121 / 2020 | DECRETO N® 5121 DE 06 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, EMIDIA DE MATOS, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5120 / 2020 | DECRETO Nº 5120 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5119 / 2020 | DECRETO N°.5119 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5118 / 2020 | DECRETO N°.5118 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5117 / 2020 | DECRETO N°.5117 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5116 / 2020 | DECRETO N°.5116 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5115 / 2020 | DECRETO 5115 DE 02 DE JULHO DE 2020. Nomeia o Senhor EDERSON ALTINO KOBS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Supervisão. |
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03/08/2020
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5114 / 2020 | DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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12/08/2020
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5111 / 2020 | DECRETO N° 5111 DE 01 DE JULHO DE 2020, Exonera a senhora, BIANCA DOIMO SOUSA, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5110 / 2020 | DECRETO N® 5110 DE 01 DE JULHO DE 2020. Exonera o senhor, EDERSON ALTERO KOBS, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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