Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/04/2024

Número Súmula Download
2344 / 2018 LEI N° 2344 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias
2348 / 2018 LEI N.· 2348 DE 30 DE MAIO DE 2018 Autoriza Celebraeao de TERMO DE COLABORAÇAO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, e da outras providencias.
2343 / 2018 LEI N" 2343 DE 30 DE MAIO DE 2018. Sumula: Da Denominacao da Rua Projetada "0", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR.
2346 / 2018 LEI N" 2346 DE 30 DE MAIO DE 2018. SUMULA: DECLARA AREA DE EXPANSAO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO POVOADO DE CENTRO NOVO MUNiCiPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA CHACARA 18 DA SUBDIVISAO DO LOTE 01, DA GLEBA 129-CP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2347 / 2018 LEI N.· 2347 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de Terno de Colaboracao com a ASSOCIAÇAO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA e PLANALTO - PARANA, e da outras providencias,
2345 / 2018 LEI N.· 2345 DE 30 DE MAIO 2018. Autoriza Celebraeao de Termo de Colaboracao com a ASSOClAÇAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE- ACASA e da outras providencias.
2342 / 2018 LEI N° 2342 Data: 14 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2341 / 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 09 de maio de 2018 Organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto e do outras providencios.
2339 / 2018 LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.
2340 / 2018 LEI N° 2340 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargos a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.
2338 / 2018 Lei N°2338 Data: 02 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar
2337 / 2018 LEI MUNICIPAL N°. 2337/2018 27 de abril de 2018 Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracoes - PCCR do Poder Legislativo e da outras providencias.
2333 / 2018 LEI N° 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Complementa 0 Programa de Incentivo, apoio e instalaçao de industrias, agroindustrializaçao e geraçao de renda, regulamentando a permuta, a concessso de direito real de uso e doaçao com encargos, de bens imoveis e da outras providencias.
2334 / 2018 LEI N° 2334 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei n° 1861/2013, de 12 de dezembro de 2013 e da outras providencias.
2335 / 2018 LEI N° 2335. Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credtto Adicional Suplementar.
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual